Por Junior Almeida
O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela Lei 8.069/90, conforme o artigo 131. E pela Lei Municipal 282/2001, tendo alteração com a Lei 449/2014 do Município de Capoeiras, Estado de Pernambuco. Representado pelos conselheiros tutelares: Anderson Martins, Evandro Leandro da Silva, Iradelma Souza de Barros Carneiro, Ítalo Vasconcelos da Silva e Paulo Petrúcio Batista. E em atenção ao seu regimento interno, vem através deste relatar o relatório de atividades desenvolvidas por este órgão no período de 1º de julho de a 31 de dezembro de 2020, conforme descrito abaixo. Tendo como presidente a conselheira tutelar Iradelma Souza de Barros Carneiro.
Casos atendidos 84, sendo:
Zona Rural 49
Zona urbana 35
Solicitação de autorização para viajar 01
Notificações atendidas (rural e urbana) 44
Palestras, reuniões e cursos 03
Ofícios emitidos 27
Ofícios recebidos 25
Notificações 48
Termo de responsabilidade 09
Relatórios 14
Requisição de serviços 20
Advertência 05
Casos em acompanhamento 23
Direitos mais violados:
Portanto, cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou as medidas cabíveis, resolvendo alguns casos e encaminhando os demais para os órgãos competentes.
AGRADECIMENTOS:
O sucesso e aprovação até agora obtidos, é fruto de um grande trabalho em equipe, e a parceria com toda a rede de proteção e as políticas Públicas de Capoeiras, Pernambuco.
Agradecimento pela parceria de sempre, à prefeitura de Capoeiras e suas secretarias, COMDICA, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Policias Militar e Civil, Hospital Municipal, PSFs, CRAS, CREAS, CAPS, Escolas, Creche, Bolsa Família, Rádio Jovem Capoeiras, Blog Roberto Almeida, Blog Gilmar Alves, Blog Capoeiras, Blog Notícias de Capoeiras e Região e a sociedade em geral.
Conselho Tutelar – Capoeiras – PE
Praça João Borrego nº 359 centro
Fone/zap (87) 9 9989-9214
Iradelma Souza de Barros Carneiro
Presidente do Conselho Tutelar de 1º de julho a 31 de dezembro de 2020.
*Foto: Conselheiros de Capoeiras.
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